Legal notice
Aviso Legal - Stoned Store
1. Informações Gerais
A Stoned Store é uma loja que comercializa, entre outros, produtos à base de cânhamo, operando de acordo com as leis e regulamentações vigentes. Este aviso legal descreve os termos e condições dos serviços prestados bem como as limitações de responsabilidade, os direitos de propriedade intelectual e outras informações relevantes para o uso deste site e para as transações realizadas connosco.
2. Legalidade
Alguns dos produtos vendidos na Stoned Store constituem cânhamo industrial. A venda de produtos de cânhamo é permitida no Espaço Económico Europeu, porém as regulamentações nacionais podem variar. É responsabilidade do cliente garantir a conformidade com as suas leis locais.
3. Uso e Finalidade
Todos os artigos comercializados destinam-se estritamente aos fins indicados nas respetivas embalagens e descrições técnicas. Consoante a categoria, os produtos podem destinar-se a uso ornamental, de coleção, cosmético ou alimentar, devendo o utilizador respeitar as limitações de uso de cada um.
Nota Importante: Em nenhuma circunstância comercializamos produtos que se destinem a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição médica ou doença. O conteúdo deste site não substitui o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de profissionais de saúde qualificados.
4. Limitação de Responsabilidade
A Stoned Store não se responsabiliza por qualquer uso indevido dos produtos adquiridos. O cliente assume total responsabilidade pelos usos indevidos dos produtos adquiridos e pelos resultados e quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso indevido dos produtos ou das informações fornecidas no nosso site.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Stoned Store, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito da Stoned Store é estritamente proibida.
6. Privacidade e Segurança
Respeitamos a privacidade de nossos clientes e tratamos suas informações pessoais com confidencialidade e segurança. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Alterações ao Aviso Legal
Este aviso legal pode ser alterado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas comerciais da Stoned Store. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
8. Contacto
Para qualquer dúvida ou preocupação relacionada a este aviso legal ou aos nossos produtos e serviços, entre em contacto connosco pelo e-mail geral@stonedcompany.pt.
9. Jurisdição
Este aviso legal e todos os aspectos relacionados ao uso do site da Stoned Store e às transações realizadas estão sujeitos às leis do país em que a Stoned Store opera, sem considerar os conflitos de leis.
Agradecemos por visitar a Stoned Store e confiar nos nossos produtos.
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que possa ter.