Termos do serviço
Termos de Serviço — Stoned Company Lda.
Em vigor desde 26 de setembro de 2026.
Bem-vindo à Stoned! Ao usares este site e ao fazeres compras para envio ou para levantamento na loja, aceitas os termos e condições abaixo. Lê-os com atenção antes de fazeres uma encomenda.
1. Aceitação dos termos
Ao aceder, navegar e usar o site da Stoned Company Lda., concordas em cumprir estes termos. Se não concordares com algum deles, não deves usar os nossos serviços.
2. Conta de cliente
Podes comprar sem criar conta. Se criares uma, comprometes-te a dar informações verdadeiras e atualizadas e a manter a palavra-passe confidencial. Avisa-nos de imediato se suspeitares de uso não autorizado da tua conta.
3. Produtos e preços
Descrição: esforçamo-nos por descrever os produtos com rigor, mas podem existir pequenos erros ou diferenças em relação às imagens.
Preços: os preços incluem IVA e podem mudar sem aviso prévio. É cobrado o preço indicado no momento da compra.
Disponibilidade: os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. Se um produto encomendado não estiver disponível, entramos em contacto contigo para propor uma alternativa ou devolver o valor pago.
4. Pagamentos
Aceitamos cartão, MB WAY, Multibanco e outros métodos, através do pagamento seguro da Viva.com. O pagamento é feito no momento da compra.
5. Envio e levantamento na loja
As compras podem ser enviadas ou levantadas na loja física, Stoned Cannabis Store Machico, Rua General António Teixeira de Aguiar, 87-89, Loja H, 9200-106 Machico. O pedido para levantamento fica pronto em cerca de 1 hora, dentro do horário da loja, e avisamos-te por email. Para levantar, apresenta o número da encomenda; se outra pessoa o fizer por ti, deve trazer também uma autorização tua. Guardamos o pedido durante 5 dias úteis; se não for levantado, cancelamos a encomenda e devolvemos o valor pago. As condições de envio estão na Política de Envio.
6. Livre resolução, trocas e devoluções
Tens 14 dias para desistir de uma compra feita no site, nos termos da Política de Devolução e Reembolso, que faz parte destes termos.
7. Garantias
Todos os produtos têm garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Se um produto tiver um defeito, contacta-nos para acionar a garantia.
8. Utilização dos produtos
Os produtos destinam-se exclusivamente aos fins indicados nas embalagens e descrições. A Stoned Company Lda. não se responsabiliza por danos resultantes de uma utilização indevida, sem prejuízo dos direitos que a lei te garante enquanto consumidor.
9. Privacidade
A recolha e o uso dos teus dados pessoais regem-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
10. Alterações aos termos
Podemos alterar estes termos. As alterações são publicadas neste site e aplicam-se às encomendas feitas a partir dessa data.
11. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. São competentes os tribunais da Comarca da Madeira, sem prejuízo das normas legais que protegem o consumidor.
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira (CACCRAM), a entidade competente: Rua Direita, n.º 27, 1.º Esq., 9050-450 Funchal, telefone 291 215 070, email centroarbitragem.srem@madeira.gov.pt. O recurso ao CACCRAM é voluntário e gratuito. Nos litígios até 5 000 €, se escolheres a arbitragem, a loja fica obrigada a aceitá-la. Tens também o Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt.
12. Contacto
Stoned Company Lda. · geral@stonedcompany.pt · Stoned Cannabis Store Machico